O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) informe o andamento e a previsão de julgamento do processo disciplinar a que o ex-senador goiano Demóstenes Torres responde. Após receber as informações, Mendes vai decidir se atende ao […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assegurou reserva de vaga em cargo público a candidata que aguarda laudo médico sobre suas condições de saúde. A decisão foi unânime. Caso – Uma candidata ao cargo de professora de educação infantil, em município […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se despediu nesta quarta-feira (14/8) da chefia do Ministério Público em sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deixa o cargo oficialmente na quinta-feira (15/8), depois de quatro anos de mandato. Assumirá interinamente a vice-presidenta do Conselho Superior do […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a portadora de doença renal crônica o direito de permanecer em vaga destinada a deficientes físicos. A decisão unânime manteve o entendimento anterior. Caso – Candidata, portadora de doença renal crônica, ajuizou ação em face do Instituto Brasileiro […]
Leia Mais... →A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de Administrador da Advocacia-Geral da União que comprovou existência de cargo vago no quadro do referido órgão. A decisão foi unânime. Caso – Candidata aprovada para o cargo de […]
Leia Mais... →