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Gurgel se despede de cargo e critica demora na indicação de novo PGR

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se despediu nesta quarta-feira (14/8) da chefia do Ministério Público em sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deixa o cargo oficialmente na quinta-feira (15/8), depois de quatro anos de mandato. Assumirá interinamente a vice-presidenta do Conselho Superior do […]

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Varig não tem direito à indenização por ato legislativo geral e abstrato, afirma Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira (8/5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o provimento do Recurso Extraordinário 571969 do MPF (Ministério Público Federal) e MPU (Ministério Público da União), proposto contra indenização pedida pela empresa áerea Varig S/A. A discussão gira em torno do […]

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