Há um disque-denúncia para receber comunicações da ocorrência de casos de homofobias, no entanto, esse canal ainda não é amplamente utilizado pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Esta foi uma das constatações apuradas pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Leia Mais... →Dando continuidade à Caravana de Prerrogativas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, visita nos dias 9 e 10 de maio as cidades de Naviraí e Mundo Novo, na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul. […]
Leia Mais... →O descarte incorreto de medicamentos vencidos no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário pode causar graves problemas ambientais, como a contaminação da água, solo e ar. O alerta é da advogada e membro da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Leia Mais... →A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33 que tem como objetivo submeter ao Congresso as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo avaliada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara […]
Leia Mais... →A dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar, junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta Documentário sobre a […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lança a campanha “OAB/MS na Luta por Honorários Advocatícios mais Justos”. O evento marca as ações da Seccional pela valorização e fixação de honorários dignos para a classe. O vice-presidente do Conselho […]
Leia Mais... →Os consumidores que se sentirem prejudicados com a queima de aparelhos eletrônicos, em decorrência da queda ou interrupção de energia elétrica, têm direito de solicitar ressarcimento junto à concessionária de energia elétrica, de acordo Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica e o Código de Defesa […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acompanha nesta terça (26) o júri popular de três dos sete acusados de envolvimento no homicídio do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, ocorrido em março de 2009. A presença da Seccional na audiência tem como […]
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