Há um disque-denúncia para receber comunicações da ocorrência de casos de homofobias, no entanto, esse canal ainda não é amplamente utilizado pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Esta foi uma das constatações apuradas pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e pela representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Barbara Amaral do Santos, durante reunião realizada nesta quarta-feira (21), na OAB/MS.
“Viemos até Campo Grande para fazer um diagnóstico do fluxo de encaminhamento de denúncias pelo Disque 100”, esclarece Barbara destacando que a maioria desconhece o canal de denúncias. O Disque 100 – ou Disque Direitos Humanos – é operado pela Secretaria de Direitos Humanos e desde 2010 teve seus serviços ampliados para registrar ocorrências de violação de direitos da população LGBT, bem como idosos e moradores de ruas. “Desse encontro será produzido um relatório sobre os apontamos que registramos aqui”, explica Barbara, que é responsável por fazer o mesmo levantamento nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
De acordo com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS, Júlio César Valcanaia, a falta de divulgação do canal de denúncias pode ser a maior dificuldade para a utilização por parte da população LGBT. “Precisamos ampliar a divulgação deste canal, para que as violações sejam registradas”, aponta Júlio César. Conforme ele explica, outras pessoas, que não a vítima, também podem registrar ocorrências.
A reunião contou com a participação de membros das comissões de Defesa da República e da Democracia, de Direito Humanos e OAB Vai à Escola. Também participaram o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Paulo Sérgio Morena de Jesus, a vereadora Luiza Ribeiro, a presidente nacional e estadual da Associação dos Travestis e Transexuais, Cris Stefanny e a professora Zaira de Andrade Lopes, do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Fonte: Fato Notório
