A dificuldade no atendimento às mulheres indígenas nas delegacias de Campo Grande (MS) motivou a pesquisadora Ana Patrícia Nassar a elaborar, junto a Sidney de Albuquerque, um vídeo que levou o terceiro lugar na categoria melhor documentário do Brasil no 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. O documentário intitulado “Uma Lei para Todas” será exibido durante a IV Semana do Índio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no dia 25 de abril, às 19h15.
O documentário apresenta depoimentos de mulheres indígenas que encontraram dificuldades de atendimento nas delegacias de Campo Grande, em que, geralmente, a orientação fornecida é que a indígena procure o cacique da tribo para resolver o problema relatado por elas. O vídeo traz também orientações sobre como a mulher indígena deve proceder no caso de recusa no atendimento.
A pesquisa realizada por Ana Patricia será realizada ainda em outras localidades do Estado. A iniciativa conta com o apoio da OAB/MS. “Queremos saber se há recusa das delegacias em atender às índias. Com nosso trabalho vamos também conscientizar os indígenas quanto aos seus direitos e quanto à necessidade de denunciar em casos de agressões físicas”, diz Ana Patrícia. Ao final da pesquisa será realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados para a própria OAB/MS, para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a 48a. Promotoria de Violência Doméstica.
A IV Semana do Índio na OAB/MS é realizada pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai). Com o tema “A importância das mulheres indígenas na manutenção da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”, o evento tem início no dia 25 de abril, às 18h30, no auditório da OAB/MS. A programação se estende nos dias 26 e 27 de abril. Confira a programação:
Dia 25 de abril:
18h30 – Apresentação Cultural
18h45 – Apresentação da Cartilha dos Povos Indígenas, com o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e a presidente da COPAI, Samia Roges Jordy Barbieri.
19 horas – Exibição do documentário de Ana Patrícia Nassar sobre as mulheres indígenas e a dificuldade de atendimento em casos de violência.
Convidadas: Ana Lara Camargo de Castro – promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar; Edna Guarani – liderança indígena, filha de Marçal de Souza; Aliscinda Tibério – presidente do Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande e Madalena Terena – liderança indígena, filha de Marcos Terena.
Dia 26 de abril:
18h30 – Palestra: A presença indígena no Conselho Federal, perspectiva histórica, novos caminhos do Direito Indígena na Sociedade, com Antonio Oneildo Ferreira.
19 horas – Palestra: A experiência da mulher indígena Prefeita de Roraima na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a prefeita de Uiramutã (Roraima), Florany Mota.
Dia 27 de abril:
9 horas – Café da manhã inspirado na culinária indígena
Mesa-redonda – Tema: a implantação de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas. Lideranças indígenas: Madalena Terena, Aliscinda Tibério, Rute Poquiviqui, Silvana Terena. Lideranças femininas na política sul-mato-grossense:Thais Helena Vieira Rosa Gomes, secretária de Políticas, Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, e vereadoras Luiza Ribeiro, Rose Modesto e Carla Stephanini.
Fonte: Fato Notório
