RIO – Uma resolução conjunta do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do secretário da Defesa Civil, Sérgio Simões, publicada nesta terça-feira em Diário Oficial, determina que as corregedorias Geral Unificada, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros montem uma equipe e estabeleçam uma […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na última terça-feira (08/10), alterar a norma que impede o nepotismo no Judiciário. A decisão foi unânime. Caso – Um juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe formulou consulta questionando a possibilidade de servidor efetivo, no caso, um técnico judiciário, ser nomeado […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) mandou soltar dois jovens detidos segunda-feira (7/10), durante manifestação na capital paulista, com base na LSN (Lei de Segurança Nacional). Humberto Caporalli, de 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, de 19 anos, foram presos após um quebra-quebra […]
Leia Mais... →Os consumidores que se sentirem prejudicados com a queima de aparelhos eletrônicos, em decorrência da queda ou interrupção de energia elétrica, têm direito de solicitar ressarcimento junto à concessionária de energia elétrica, de acordo Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica e o Código de Defesa […]
Leia Mais... →Em um depoimento de cinco horas e cinco minutos no Fórum de Contagem (MG), entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira, Macarrão disse que, a mando de Bruno, entregou Eliza Samudio a um homem desconhecido. O ex-goleiro seria, portanto, o responsável pelo desaparecimento da […]
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