Convidado para audiência pública no Senado, o juiz federal Sergio Fernando Moro reclamou nesta quarta-feira (9/9) que o sistema penal brasileiro é “muito moroso” e defendeu que réus sejam presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância. “Processo que nunca termina gera impunidade”, afirmou o juiz, […]
Leia Mais... →A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Assim, por seguir um modelo “desatualizado”, o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe. “Estamos cuidando de um modelo que não […]
Leia Mais... →1º de março é dia de festa para os cariocas: o Rio de Janeiro completa 450 anos! Uma das mais belas cidades brasileiras, o Rio foi a capital do país por 197 anos, de 1763 a 1960. Por isso, com sua história confunde-se a da Justiça do […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um novo Código de Organização e Divisão Judiciária. O projeto que substituirá o atual, em vigor desde 1975, foi aprovado nesta quarta-feira (17/11) pela Assembleia Legislativa. O texto segue agora para sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). […]
Leia Mais... →O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) debate a partir desta terça-feira (11/11) a criação de metas para resolução de conflitos por meio da conciliação. A questão será discutida em encontro entre os presidentes de tribunais do país. O Encontro Nacional do Judiciário começou no dia anterior, em […]
Leia Mais... →Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a opção profissional que fizeram. Para a desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional […]
Leia Mais... →O ministro Fux manteve validade de ato do CNJ que determinou aos tribunais do país que tornem pública a remuneração de seus servidores e o subsídio dos magistrados. O MS foi impetrado pela Anamages, no qual pedia a suspensão dos efeitos da resolução CNJ 151/12. Para a entidade, a determinação […]
Leia Mais... →O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera administrativa os magistrados que cometem irregularidades. Em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (30), Martins afirmou que hoje a Corregedoria determina pena de censura ou, em casos mais […]
Leia Mais... →O presidente em exercício do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14/8), em Brasília, que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu […]
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