Representantes da Educafro, ONG (organização não governamental) que atua na educação de afrodescendentes, pediram nesta segunda-feira (23/9) ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a adoção de cotas raciais como critério de seleção para ingresso nos órgãos […]
Leia Mais... →O governador do RJ Sérgio Cabral sancionou, no último dia 29, a LC 149/13, que reestabelece restrição para que o procurador-Geral e subprocuradores-Gerais do MP/RJ integrem listas sêxtuplas para vaga no Judiciário. Em 2012, a quarentena havia sido retirada da lei orgânica (LC 106/03) do parquet. A LC reinsere, […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça ratificou e estendeu, na sessão plenária de ontem (10/09), a decisão liminar concedida pelo conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que determinou que os órgãos do Poder Judiciário de São Paulo atendam, mediante a entrega de senhas, advogados e estagiários que estejam em […]
Leia Mais... →A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem até o fim da tarde desta segunda-feira (26/8) para prestar esclarecimentos ao TJ (Tribunal de Justiça) sobre os questionamentos dos vereadores da oposição que levaram a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ, […]
Leia Mais... →Os cortes promovidos pelo Congresso no orçamento do Judiciário americano repercutiram na remuneração dos advogados dativos. A partir de 1º de setembro, os honorários de mais de 10 mil “panel attorneys” privados sofrerão um corte de US$ 15 por hora, por um período de 13 meses, de […]
Leia Mais... →Em virtude da necessidade de melhora no sistema de captação de informações relativas à movimentação processual de primeira instância, para aperfeiçoar o trabalho e a produtividade das unidades judiciais e para modernizar o Controle do Movimento Judiciário, os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça elaboraram nova planilha […]
Leia Mais... →Dia 30/1 é o prazo final para os 91 tribunais do país enviarem ao CNJ os dados do mês de dezembro relativos às metas nacionais do Judiciário para o ano de 2012. Foram cinco metas aplicáveis a todos os tribunais e 14 divididas entre os diversos segmentos […]
Leia Mais... →O especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, defendeu que o Judiciário brasileiro defina uma estratégia de comunicação profissionalizada e institucional para garantir sua afirmação como Poder da República perante a sociedade. O advogado falou, nesta terça-feira (6/11), […]
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