Apesar de evitar crítica direta aos EUA, declaração de Ban Ki-moon se soma às críticas às atividades da NSA Em meio às denúncias de espionagem dos EUA, incluindo da própria sede da ONU em Nova York, o secretário-geral Ban Ki-moon afirmou que todos os Estados-membros da organização […]
Leia Mais... →O Tribunal de Vigilância da Inteligência Estrangeira dos Estados Unidos (Fisc, na sigla em inglês), que supervisiona atividades de vigilância, justifica como legal a prática da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana de espionar registros telefônicos nos Estados Unidos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira(17/9) e publicada […]
Leia Mais... →O fundador do Wikileaks, Julian Assange, disse na noite desta quarta-feira (18), durante videoconferência em São Paulo, que as denúncias de espionagem americana em território brasileiro revelam que os Estados Unidos estão invadindo o Brasil. “O que significa quando uma lei sai de seu território [para agir em […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou, para o próximo dia 24, a audiência pública que faria na tarde desta terça-feira (17/9) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Também participariam do debate o […]
Leia Mais... →A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou recurso de apelação e entendeu existente e válido casamento realizado nos EUA, mesmo sem registro no Brasil. Também determinou a partilha de três dos quatro imóveis adquiridos durante o matrimônio. A parte recorreu ao TJ alegando que o pedido […]
Leia Mais... →Os cortes promovidos pelo Congresso no orçamento do Judiciário americano repercutiram na remuneração dos advogados dativos. A partir de 1º de setembro, os honorários de mais de 10 mil “panel attorneys” privados sofrerão um corte de US$ 15 por hora, por um período de 13 meses, de […]
Leia Mais... →O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal. De repente, a aprovação judicial da fusão que […]
Leia Mais... →Os juízes americanos são obrigados a obedecer um código de ética. Não podem, por exemplo, participar de atividades políticas, discursar em um evento de levantamento de fundos de uma organização partidária, se associar a clubes que discriminam com base em raça, sexo, credo ou nacionalidade. Não podem […]
Leia Mais... →Um laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington, James K. Hahn, concluiu que as marcas no pescoço da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá ou do pai, Alexandre Nardoni. […]
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