O pacote anticorrupção anunciado pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (20/3) não caiu bem. Segundo o MPF, o objetivo das dez medidas anunciadas — que serão entregues em anteprojetos de lei ao Congresso — é aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. No […]
Leia Mais... →O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, editou resolução dizendo que será competência exclusiva do presidente a representação do STJ em eventos nacionais e internacionais. Caso não queira viajar, o presidente poderá delegar essa atribuição ao vice-presidente, ao corregedor nacional de Justiça ou a um ministro. Se […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – No momento em que a corrida para a reeleição da presidente Dilma Rousseff mostra-se mais acirrada, a campanha contará com reforço de ministros petistas em sua reta final. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) vai entrar de férias a partir de segunda-feira com […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional aumentando o salário deles mesmos. O salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e está fixado em R$ 29.462 desde dezembro […]
Leia Mais... →Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Planalto. A presidente Dilma terá outra preocupação para os próximos meses além da Copa e das eleições, qual seja, a escolha do novo integrante do STF. Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio […]
Leia Mais... →Para Fernando Fragoso, presidente da entidade, nova composição do Supremo pode gerar novo desfecho para a questão Nesta terça-feira (1/4), o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) voltou a defender a revisão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a manutenção da extensão da Lei da Anistia […]
Leia Mais... →O governo não vai tolerar abuso nas tarifas e nos preços dos serviços durante a Copa do Mundo de 2014, conforme disse nesta quinta-feira (17/10) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo é evitar preços “artificiais” e garantir tarifas justas, “dentro das expectativas naturais do […]
Leia Mais... →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei 5382/13, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cria 123 gratificações. São 33 cargos em comissão de nível CJ-03 e 90 funções de confiança de nível FC-03, todos destinados aos gabinetes […]
Leia Mais... →A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no centro das discussões o processo de indicação dos ministros que compõem a corte. Atualmente, cada vez que um dos 11 ministros falece ou se aposenta, o […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou, para o próximo dia 24, a audiência pública que faria na tarde desta terça-feira (17/9) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Também participariam do debate o […]
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