A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na terça-feira (5) reunião preparatória para a 19ª Conferência das Partes (COP-19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro internacional será realizado de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia. Foi convidado […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (22) as dificuldades de aprendizado das pessoas com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. O debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação discute as dificuldades de aprendizado das pessoas com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. O debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga o Poder Público a manter programa de […]
Leia Mais... →A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no centro das discussões o processo de indicação dos ministros que compõem a corte. Atualmente, cada vez que um dos 11 ministros falece ou se aposenta, o […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou, para o próximo dia 24, a audiência pública que faria na tarde desta terça-feira (17/9) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Também participariam do debate o […]
Leia Mais... →Na terça-feira (17/9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai promover um debate sobre a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audiência pública os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança […]
Leia Mais... →Começou há pouco audiência pública para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2011, que limita a apresentação de sucessivos recursos para atrasar o cumprimento de decisões judiciais definitivas. A reunião é realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e conta com a presença […]
Leia Mais... →Na próxima quarta-feira (7/8), a Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se para discutir o Projeto de Lei 5813/13, que institui o programa de fortalecimento das entidades privadas que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. O chamado Prosus abrangerá entidades […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (26/3), a Suprema Corte dos Estados Unidos começa uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo […]
Leia Mais... →Reuniram-se na data de ontem (06/03) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratarem de temas de grande interesse da advocacia. Os temas discutidos foram: a inclusão da classe no sistema de tributação do […]
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