Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e […]
Leia Mais... →Na terça-feira (17/9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai promover um debate sobre a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audiência pública os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (21/8) proposta que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de acordo com Emenda Constitucional 59, promulgada pelo Congresso em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade. O projeto ainda […]
Leia Mais... →Uma das reivindicações dos participantes das manifestações populares que tomaram as ruas de várias cidades brasileiras em junho, o passe livre estudantil foi aprovado nesta quarta-feira (21/8) pela primeira comissão técnica da Câmara dos Deputados. Falta ser aprovado por mais três comissões. A proposta tramita em caráter […]
Leia Mais... →Líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB querem retomar a tese do plebiscito sobre a reforma política, defendida inicialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Eles anunciaram nesta quarta-feira (14/8) que estão coletando assinaturas de deputados para apresentar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), […]
Leia Mais... →Antonio Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes do Supremo. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram nessa […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal receberam, na sessão de ontem (21/03), denúncia formulada em face do deputado federal Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ) – líder do partido na Câmara dos Deputados. Acusação – Eduardo Cunha foi acusado pelo Ministério Público Federal, nos […]
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