RIO – A disparidade salarial entre mulheres e homens segue como uma realidade distante do fim no Brasil: elas receberam, em média, o equivalente a 79,5% dos salários dos representantes do sexo masculino em 2013, na comparação com 2012, segundo o Cadastro Central de Empresas (Cempre). A […]
Leia Mais... →O banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo havendo cláusula permissiva em contrato de adesão. Esse foi o entendimento que prevaleceu na decisão da 3ª turma do STJ. A decisão foi tomada em ação do MP/MG contra o […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional aumentando o salário deles mesmos. O salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e está fixado em R$ 29.462 desde dezembro […]
Leia Mais... →O TRT da 2ª região julgou improcedente reclamação trabalhista. A 14ª turma do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de empresa para julgar improcedente reclamação requerendo equiparação salarial de funcionária. A empresa, representada na causa pela banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, pediu a reforma […]
Leia Mais... →O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em decisão publicada em 08/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu o direito ao salário-maternidade de uma rurícola de Presidente Epitácio, interior de São Paulo, que não recolheu contribuições previdenciárias. […]
Leia Mais... →Ela não concordava com o salário de R$ 960 recebidos pelos cubanos frente aos R$ 10 mil pagos aos outros profissionais A médica cubana Ramona Rodriguez, que se desligou do Programa Mais Médicos, deixou no último domingo (30) o seu trabalho na Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava […]
Leia Mais... →Aprovação de regulamentação está ‘travada’ no Congresso Federal. Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos. Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem […]
Leia Mais... →A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte. Pelos cálculos e avaliação do autor do PL (Projeto de Lei) 242/2013, senador […]
Leia Mais... →Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
Leia Mais... →Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
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