Uma lei que proíbe o uso de cavalos e jumentos para transporte de cargas, como materiais de construção e mudanças, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, na última sexta-feira. Agora, o cidadão que flagrar os animais sendo utilizados dessas maneiras em carroças ou charretes poderá chamar […]
Leia Mais... →RIO – O mês de fevereiro começou com reajuste nas tarifas de ônibus tipo frescão, de trens da Supervia e dos pedágios na BR-101 Norte. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, os valores para cada linha de frescão foram alcançados utilizando-se a variação entre a tarifa modal […]
Leia Mais... →Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís não chegaram a acordo. Paralisação dos rodoviários completou uma semana nessa quarta (28). São Luís amanheceu, nesta quinta-feira (29), pelo 3º dia consecutivo sem transporte coletivo. Na tarde dessa quarta (28), a primeira audiência do dissídio coletivo instaurado pela Justiça, […]
Leia Mais... →Deputado propõe a criação de um subsídio para o setor, a exemplo do que acontece na França. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (29) um novo modelo de financiamento do transporte público. A ideia é reduzir as tarifas e […]
Leia Mais... →A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte. Pelos cálculos e avaliação do autor do PL (Projeto de Lei) 242/2013, senador […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de empresa que foi condenada a indenizar funcionário vítima de acidente de trânsito que ocorreu no interior de ônibus fornecido pelo empregador por culpa de terceiro que invadiu contramão. Segundo entendimento unânime é responsabilidade do empregador […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu em duas decisões, que se trata de tempo a disposição do empregador, o período em que o empregado fica à espera do transporte fornecido pela empresa. Caso 1 – A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) determinou que a Brenco […]
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