Os casais homossexuais de Mato Grosso poderão, a partir desta terça-feira (29/7), registrar seus filhos diretamente no cartório, sem a necessidade de decisão judicial. A mudança foi introduzida pelo Provimento 54/14, homologado pelo corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho. Para o registro, o casal deve apresentar nos cartórios, […]
Leia Mais... →Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será […]
Leia Mais... →O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em decisão publicada em 08/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu o direito ao salário-maternidade de uma rurícola de Presidente Epitácio, interior de São Paulo, que não recolheu contribuições previdenciárias. […]
Leia Mais... →Depois de cinco horas de audiência, o Hospital e Maternidade de São Paulo conseguiu chegar a 517 acordos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Os acertos foram conseguidos por meio do Juízo Auxiliar de Execuções (JAE) e envolveram processos que estavam […]
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