O Tribunal de Justiça instalou a 32ª Vara Criminal de São Paulo na última semana, em solenidade conduzida pelo presidente da corte, desembargador José Renato Nalini. O juiz Richard Paulro Pae Kim é o titular da vara, mas como foi convocado para auxiliar o ministro Dias Toffoli, no Supremo […]
Leia Mais... →A CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas ajuizou ADIn (5.224) no STF contra a lei15.659/15, de SP, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão de nomes de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. A entidade sustenta que a lei afronta o artigo 24, parágrafo […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara da Fazenda Pública de SP, suspendeu a Tarifa de Contingência, conhecida como multa da água, para quem aumentar o consumo do recurso. A ação foi interposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. De acordo […]
Leia Mais... →Medida anunciada pelo governador passa a valer em maio. Consumidores que gastarem mais pagarão conta 30% maior. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira (21) que os moradores da região metropolitana abastecidos pelo Sistema Cantareira vão ser multados se aumentarem o consumo de […]
Leia Mais... →O valor gasto para reparar o patrimônio e os monumentos públicos depredados durante a onda de protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo –iniciada em junho deste ano com as reivindicações pela redução das tarifas do transporte público– giram em torno de R$ 6,22 milhões. […]
Leia Mais... →A Controladoria-Geral da União concluiu procedimento administrativo e aplicou a pena de destituição de cargo público a Rosemary Nóvoa de Noronha. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo está impedida – banida – de voltar ao serviço público (§ único, do artigo 137 […]
Leia Mais... →Quatro homens detidos durante a manifestação de sábado (7/9) na capital paulista continuam presos na 2º DP (Delegacia de Polícia), na região central da cidade. Outros quatro adolescentes, levados para a Fundação Casa, permanecem apreendidos. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os homens que estão no […]
Leia Mais... →O presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, admitiu nesta quarta-feira (4/9) a existência de cartel (acordo ilegal, firmado entre empresas para evitar a concorrência e elevar preços de produtos e serviços) e falou […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Marília (SP) condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça (SP). A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (26/8), começaram na cidade de São Paulo os debates do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Cerca de 1,6 mil participantes, reunidas no Memorial da América Latina, discutirão durante toda a semana temas como a descriminalização do aborto, desemprego e cenário de […]
Leia Mais... →