A partir desta segunda-feira (5/8) a Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 […]
Leia Mais... →Depois de cinco horas de audiência, o Hospital e Maternidade de São Paulo conseguiu chegar a 517 acordos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Os acertos foram conseguidos por meio do Juízo Auxiliar de Execuções (JAE) e envolveram processos que estavam […]
Leia Mais... →A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP instituiu a remição de pena dos presos paulistas pela prática de leitura. O texto que instituiu o benefício aos apenados foi aprovado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini. Estudo – O texto consigna que após a modificação na […]
Leia Mais... →Neste domingo (24/3), a passagem do Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas será marcada por atos promovidos pela sociedade civil em São Paulo e no Rio de Janeiro. A data foi escolhida pela ONU […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, nesta terça-feira (12/3), o Comitê Estadual de Precatórios de São Paulo para fazer a interlocução dos tribunais paulistas com o Comitê Nacional de Precatórios e com o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), cuja administração compete ao Conselho Nacional de […]
Leia Mais... →Uma pane elétrica no gerador deixou sem luz a sede do Tribunal Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, região central da cidade. O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o edifício de 24 andares, onde trabalham cerca de 500 pessoas, teve de […]
Leia Mais... →A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requereu e a Justiça decretou a extinção de 12.434 cargos comissionados criados ilegalmente em 78 municípios paulistas, de 2008 a 2012. Por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, o Ministério Público Estadual apontou ilegalidades na edição de leis municipais que […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho julga nesta segunda-feira (21/1) a legalidade do movimento grevista dos funcionários terceirizados do Poupatempo da Lapa, em São Paulo. A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, relatora do processo, agendou o julgamento para as 13h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, […]
Leia Mais... →As contas de campanha do prefeito eleito do município de São Paulo em 2012, Fernando Haddad, foram aprovadas com ressalvas pela justiça paulista. Os embargos de declaração interpostos pelo prefeito foi acolhido pelo magistrado eleitoral. Na sentença anterior, proferida em dezembro, o juiz havia desaprovado a prestação […]
Leia Mais... →O juiz Leonardo Labriola Ferreira Menino, da comarca de Itapuí (SP), julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e condenou o prefeito do município, José Gilberto Saggioro, por improbidade administrativa por não ter construído estação de tratamento de esgoto na cidade. Caso – De acordo com […]
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