O Tribunal de Justiça instalou a 32ª Vara Criminal de São Paulo na última semana, em solenidade conduzida pelo presidente da corte, desembargador José Renato Nalini. O juiz Richard Paulro Pae Kim é o titular da vara, mas como foi convocado para auxiliar o ministro Dias Toffoli, no Supremo […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá quatro novas unidades judicias até o fim de janeiro. A primeira inauguração será nesta terça-feira (27/1), com o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital — Regional Barra da Tijuca. O […]
Leia Mais... →Foi aprovado pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal a implantação do sistema de alvará de soltura eletrônico, que será disponibilizado para toda a Justiça Federal. O sistema consiste no envio de documento com assinatura eletrônica do juiz responsável diretamente para o sistema penitenciário onde se encontra […]
Leia Mais... →