RIO – O juiz federal Flávio Roberto de Souza ordenou na noite desta quarta-feira o bloqueio de bens do empresário Eike Batista, de seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o […]
Leia Mais... →Qualquer cidadão poderá registrar marcas ou patentes perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), independentemente de possuir “habilitação especial”. Decisão da Justiça Federal, atendendo a pedido da PRDC-SP (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em São Paulo), suspendeu a aplicação de […]
Leia Mais... →O relatório Justiça em números, divulgado na última terça-feira (23/9) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que a Justiça Federal foi o único ramo do Judiciário a arrecadar montante financeiro superior ao seu gasto total, obtendo retorno equivalente ao dobro de suas despesas. A arrecadação é […]
Leia Mais... →A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões) e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano passado […]
Leia Mais... →RIO – Em 2013 e 2014, a Justiça Federal recebeu 24,1 mil ações de pessoas que tentavam obter remédios. O levantamento foi realizado pela Advocacia Geral da União (AGU) . Os números incluem, na maioria dos casos, demandas por remédios de alto custo que não são oferecidos […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, por gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, concordou […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17/9) pela AGU (Advocacia-Geral da União) e, embora ainda caiba recurso, a assessoria de imprensa da […]
Leia Mais... →Decisões da Justiça Federal do Pará afastaram a possibilidade do ingresso de duas acadêmicas em universidades federais através do sistema de cotas sociais para egressos de instituições públicas – ambas estudaram em escolas particulares mediante a concessão de bolsas. Caso – De acordo com informações da AGU, as […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Marília (SP) condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça (SP). A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou pedido de reconsideração da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) contra a decisão que liberou a comercialização de planos de saúde de operadoras que foram suspensos pelo órgão. Na terça-feira (20/8) da semana passada, a ANS […]
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