Empresário pode ser condenado de oito a nove anos de prisão por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco […]
Leia Mais... →O prazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tiver mais de 70 anos. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ao julgar um crime de apropriação indébita previdenciária, decidiu pela prescrição, com extinção da punibilidade. No caso, a […]
Leia Mais... →O HC foi impetrado em favor do réu após decisão determinar a retenção de seu passaporte e a proibição de realizar viagens ao exterior como medida preventiva. A defesa afirmou que o acusado sempre atendeu às determinações do juízo condutor do processo, além do fato de ser […]
Leia Mais... →O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal da cidade de São Paulo, condenou um enfermeiro pelo crime de peculato. No caso, o réu foi acusado de ter subtraído do Hospital de São Mateus, na condição de funcionário público, 60 ampolas de Fursemida, 28 de […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, por gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, concordou […]
Leia Mais... →A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o ex-prefeito de Sandro André, Celso Daniel, impetrou habeas corpus (HC 118823) no STF, no qual requer a nulidade de seu júri popular – os impetrantes alegam que […]
Leia Mais... →É inegável que o tempo é um elemento determinante nas relações sociais modernas. O estudo dos efeitos do tempo na sociedade foi denominado pelo filósofo francês Paul Virilio como “dromologia”. Notadamente nas relações comerciais, o tempo condiciona o sucesso ou o fracasso de um empreendimento; o estímulo […]
Leia Mais... →Amanhã (16/04) a partir das 8h será iniciado o julgamento de um dos policiais militares acusados de participar do homicídio da juíza Patricia Acioli, em Piratininga, Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O homicídio ocorreu em 11 de agosto de 2011. Réu – O PM Carlos […]
Leia Mais... →O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado — por participação na morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele é o sexto condenado no caso. Santos era um dos integrantes da quadrilha que sequestrou […]
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