A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, decisão da Quarta Vara Federal de Campo Grande (MS) que autorizou a transferência de uma estudante de enfermagem de uma universidade particular de Uberlândia (MG) para o mesmo curso na Universidade Federal do Mato Grosso […]
Leia Mais... →Para Ministério Público Federal, todo cidadão tem o direito de se negar a atividade estritamente militar por convicções religiosas, políticas os filosóficas Está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão final a respeito da obrigatoriedade de as Forças Armadas oferecerem uma alternativa ao serviço militar […]
Leia Mais... →Em discurso na Corte, Maria Elizabeth Teixeira Rocha afirmou que uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta Nesta segunda-feira (16/6), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse na presidência do STM (Superior Tribunal Militar). É a primeira vez em 206 anos de existência que […]
Leia Mais... →A guia de sepultamento do corpo do coronel reformado Paulo Malhães, informa que ele sofreu edema pulmonar, isquemia do miocárdio e miocardiopatia hipertrófica. De acordo com o perito criminal Mauro Ricart, essa é a causa da morte identificada pelo Instituto Médico-Legal e sugere que Malhães faleceu em […]
Leia Mais... →Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados assegura aos militares inativos das Forças Armadas o direito de serem promovidos ao posto que corresponde aos proventos que já recebem (PL 6092/13). Atualmente, ao ser aposentado (transferido para reserva remunerada ou reformado), o militar automaticamente passa a receber a remuneração […]
Leia Mais... →Amanhã (16/04) a partir das 8h será iniciado o julgamento de um dos policiais militares acusados de participar do homicídio da juíza Patricia Acioli, em Piratininga, Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O homicídio ocorreu em 11 de agosto de 2011. Réu – O PM Carlos […]
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