Tem início nesta quarta (07/08), na Justiça Federal de São Paulo, as audiências para as oitivas de testemunhas referentes à ação penal sobre o desastre aéreo com um avião da TAM, no Aeroporto de Congonhas – o acidente, ocorrido em 17 de julho de 2007, resultou na […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de decreto que expulsou um uruguaio do país, em razão da prática da então conduta criminosa de porte de drogas para uso pessoal. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →A Justiça Federal no Ceará divulgou na quinta-feira (4/4) sentença favorável à vista pedagógica da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) em janeiro. O MPF pedia, na ação, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]
Leia Mais... →Em razão do feriado de Páscoa, os órgãos da Justiça Federal de todo o país e os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) não têm expediente, a partir desta quarta (27/03). As cortes só retornam suas atividades na próxima segunda (01/04). Prazos Processuais – Os […]
Leia Mais... →A Justiça Federal negou o pedido de mandado de segurança movido pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal) contra a União e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O sindicato, que representa a maioria das empresas de telecomunicações, questionava […]
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