Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 26, o decreto 8.081/13, que altera o decreto 8.040/13 – que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos – para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista. Entre as disposições, o decreto prevê que […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de decreto que expulsou um uruguaio do país, em razão da prática da então conduta criminosa de porte de drogas para uso pessoal. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) Marcos da Costa, participou nesta quinta-feira (2/5), às 10h30, no Palácio dos Bandeirantes, de um novo decreto que libera R$ 287 milhões para pagamento de precatórios de pequeno porte, assinado pelo governador Geraldo Alckmin. Marcos […]
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