O TRT da 2ª região julgou improcedente reclamação trabalhista. A 14ª turma do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de empresa para julgar improcedente reclamação requerendo equiparação salarial de funcionária. A empresa, representada na causa pela banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, pediu a reforma […]
Leia Mais... →Centrais alegam “ingerência” do Estado. No último dia 9, seis centrais sindicais brasileiras apresentaram reclamação contra o Brasil na OIT, alegando que o país viola o direito à livre negociação coletiva. Ao protestar contra decisões dos TRTs e do TST e iniciativas do MPT sobre o direito de greve, […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). Ele foi denunciado pelo crime após formular reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do MP (Ministério Público) contra um promotor de Justiça de Caraguatatuba (SP). […]
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