O pacote anticorrupção anunciado pelo Ministério Público Federal na sexta-feira (20/3) não caiu bem. Segundo o MPF, o objetivo das dez medidas anunciadas — que serão entregues em anteprojetos de lei ao Congresso — é aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. No […]
Leia Mais... →Em comunicado, Google Brasil afirma que sempre colaborou com investigações do MPF sobre pedofilia; órgão acusa diretores da empresa de desobedecer termo. São Paulo – Por meio de um texto em seu blog oficial, o Google Brasil defende dois de seus funcionários de uma acusação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP). Segundo […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal no Distrito Federal formulou denúncias criminais – 10 no total – em face de 20 pessoas, acusadas de fraudes na contratação de funcionários fantasmas e na execução do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar da Câmara dos Deputados. Crimes – De acordo com informações do MPF, os réus são acusados, alguns […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal determinou o arquivamento da investigação para apurar suspeita de boicote de médicos brasileiros ao Programa Mais Médicos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27/8). Segundo o MPF, a investigação foi iniciada, em julho, pela Polícia Federal, após o Ministério […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) denunciou 13 pessoas por crimes como estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os acusados, está o ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira. Também são […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) ajuíza nesta sexta-feira (19/4), Dia do Índio, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros Desde o início do […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) defendeu, por meio de parecer encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), decisão que declarou a Delta Construções inidônea para fazer contrato com a Administração Pública. O parecer foi emitido em mandado de segurança da construtora contra decisão administrativa da CGU (Controladoria-Geral […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB/SP para a adoção de providências que permitam o exercício da advocacia “pro bono” – gratuita – sem riscos de punições disciplinares aos profissionais. “Para […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, e ao presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a adoção de providências para a reformulação das normas existentes de modo a possibilitar o exercício da advocacia […]
Leia Mais... →A “Agência Nacional de Transportes Terrestres” e a “América Latina Logística do Brasil S/A” firmaram acordo parcial com o Ministério Público Federal para a diminuição de ruídos causados por trens na área urbana do município paulista de Ourinhos. Informações da JF/SP explanam que o acordo foi firmado […]
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