Indígenas concentram estratégia política em Roraima e caciques decidiram, pela primeira vez na história, unificar nove etnias para conquistar uma vaga na Câmara Com baixíssima representação no Congresso, as minorias estão se rebelando. O grito mais rotundo está partindo dos índios, minoria das minorias, segmento sem nenhum representante […]
Leia Mais... →Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a PEC (Proposta […]
Leia Mais... →A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1/10), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco). A Apib […]
Leia Mais... →Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram nesta segunda-feira (19/8) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso a suspensão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de […]
Leia Mais... →O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13/8) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/4), portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) ajuíza nesta sexta-feira (19/4), Dia do Índio, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros Desde o início do […]
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