Bebês que nasçam na Alemanha a partir desta sexta-feira (01/11) poderão ser registrados com o “sexo indefinido”, oferecendo aos pais uma alternativa ao tradicional “masculino” e “feminino”. O objetivo da lei, diz o governo, é dar aos responsáveis da criança mais tempo para definir o gênero quando […]
Leia Mais... →ão há ginecologistas em quantidade suficiente para atender as 35 mil brasileiras que estão presas. Dados referentes a dezembro do ano passado do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério de Justiça, revelam que apenas 15 profissionais prestam atendimento às detentas brasileiras. A média é de um […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que dirigia veículo sem habilitação. A decisão restabeleceu sentença anterior. Caso – Pais de funcionário vítima de acidente de trânsito ajuizaram ação em face da empresa Moreira Estruturas Metálicas Ltda. […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) ajuíza nesta sexta-feira (19/4), Dia do Índio, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros Desde o início do […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão que negou indenização, por danos morais, aos pais de dois menores de 12 anos, que foram impedidos, mesmo acompanhados por seus responsáveis, de entrar em um show de U2, banda escocesa, realizado em 2011. Os pais afirmam […]
Leia Mais... →O juiz da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), Marcelo Lopes de Jesus, determinou que nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó conste o nome de seus pais biológicos. O documento é fundamental para que as meninas sejam registradas no Cartório […]
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