Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 30/11, informa que o corte de verba imposto pelo governo federal ao Judiciário impactará diretamente nas eleições de 2016. De acordo com a publicação, assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores, “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por […]
Leia Mais... →Indígenas concentram estratégia política em Roraima e caciques decidiram, pela primeira vez na história, unificar nove etnias para conquistar uma vaga na Câmara Com baixíssima representação no Congresso, as minorias estão se rebelando. O grito mais rotundo está partindo dos índios, minoria das minorias, segmento sem nenhum representante […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa o PLC (Projeto de Lei Complementar) 248/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que impede de se eleger, por oito anos, os dirigentes que não cumprirem os prazos no envio das prestações de contas dos partidos à Justiça Eleitoral. O período de inelegibilidade […]
Leia Mais... →Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver aproximadamente R$ 1 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até […]
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