Posts Tagged Declaração

Receita começa a receber declarações de IR dos ‘atrasados’

Prazo para entregar a declaração sem multa terminou na quarta-feira.  Multa mínima por atraso é de R$ 165,74. A Receita Federal começa a receber, nesta sexta-feira (2), as declarações de Imposto de Renda dos “atrasados”, que perderam o prazo oficial para entregar o documento – que terminou […]

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Prazo do IR termina hoje; mande incompleto para evitar multa

Na pressa, contribuinte pode não encontrar documentos necessários.  Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. O prazo para declarar o Imposto de Renda está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, […]

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Garras afiadas: declarar IR com atraso tem multa alta no Brasil, maior do que em outros países

RIO – Os brasileiros que deixam para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) na última hora e acabam perdendo o prazo de entrega – o deste ano, referente ao calendário de 2013, se encerra na quarta-feira, dia 30, às 23h59m – podem ser alvo de […]

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Imposto de Renda 2014: declaração pode ser enviada a partir de hoje

Os contribuintes que precisam prestar contas ao Leão já podem enviar Declaração do Imposto de Renda de 2014. O envio do documento foi liberado pela Receita Federal às 8h desta quinta-feira (6). Neste ano, o contribuinte terá menos dias para prestar contas ao Fisco, uma vez que, nos […]

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TST reduz a uma diferentes multas aplicadas por TRT para punir conduta protelatória

Duas multas de 1%, indenização de 5% por litigância de má-fé e 20% de honorários advocatícios foram considerados uma penalização excessiva para coibir a interposição de embargos de declaração protelatórios. A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) admitiu recurso de empresa de comércio e transportes, […]

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Receita libera consulta ao quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a restituição liberada, o […]

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MPF defende declaração de inidoneidade da Delta Construções

O MPF (Ministério Público Federal) defendeu, por meio de parecer encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), decisão que declarou a Delta Construções inidônea para fazer contrato com a Administração Pública. O parecer foi emitido em mandado de segurança da construtora contra decisão administrativa da CGU (Controladoria-Geral […]

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Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por unanimidade, nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, em reunião com representantes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da […]

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Juízes criticam declaração de presidente do Supremo

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]

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