O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outros crimes, em face do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes e, também, lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes. A ação está em trâmite na Justiça Federal em Ponta […]
Leia Mais... →Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia infantil pela internet. O réu foi descoberto pela operação “Carrossel”, deflagrada no Brasil pela Polícia Federal. Caso – De acordo com informações do MPF, as investigações foram […]
Leia Mais... →Foto: Fábio Tito/G1 Procuradoria pediu à Justiça que determine à União a retirada da expressão. Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase. A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão […]
Leia Mais... →Uma análise da recente jurisprudência inaugurada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento dos quatro primeiros políticos condenados pela Corte mostra que seus ministros têm sido rígidos na aplicação das penas. Em nenhum desses casos eles utilizaram as sanções mínimas previstas no Código Penal, e […]
Leia Mais... →A Procuradoria Regional da República da Primeira Região (MPF) opôs embargos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que negou provimento a apelação em face de sentença que autorizou o programa “Zorra Total”, da TV Globo, a continuar exibindo conteúdos supostamente discriminatórios envolvendo gays, […]
Leia Mais... →Decisão do juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal de Fortaleza, divulgada no início da noite de ontem (31/10), acolheu pedido liminar alternativo formulado pelo Ministério Público Federal no Ceará em ação civil pública e anulou 13 questões do Enem 2011. A decisão, […]
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