O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outros crimes, em face do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes e, também, lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes. A ação está em trâmite na Justiça Federal em Ponta Porã.
Acusações – Dentre os 19 denunciados, três devem responder pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha; outros quatro por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo; e os demais (12) por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com informações do Ministério Público Federal, figuram como réus fazendeiros, advogados, um secretário municipal, proprietários e funcionários de uma empresa particular de segurança.
Histórico – Nízio Gomes teria sido morto em 18 de novembro de 2011, durante tentativa de expulsão de índios de uma área ocupada entre os municípios sul-mato-grossenses de Ponta Porã e Aral Moreira, na região de fronteira.
O MPF sustenta em sua peça acusatória que os acusados planejaram a desocupação violenta da área do acampamento Guaiviry. O crime teve a sua consumação iniciada na madrugada do dia 18, quando Nízio Gomes ofereceu resistência e teria sido morto a tiros – o cadáver da vítima ainda não foi localizado.
Mesmo sem a localização do corpo de Nízio Gomes, o órgão ministerial entende que há outras provas e indícios do homicídio, como declarações de réus e testemunhas. Há, também, laudo pericial que atestou presença de vestígios de sangue em fragmentos de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry: “[o exame de DNA confirmou ser] perfil genético de indivíduo do sexo masculino, geneticamente relacionado à mãe e aos filhos de Nízio Gomes”.
Repercussão Internacional – O Ministério Público Federal pontua na denúncia que o crime teve repercussão nacional e colocou em foco o “ambiente onde imperam o preconceito, a discriminação, a violência e o constante desrespeito a direitos fundamentais dos 44 mil guarani-kaiowás e guarani-ñandevas que vivem em Mato Grosso do Sul”.
Fonte: Fato Notório
