Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia infantil pela internet. O réu foi descoberto pela operação “Carrossel”, deflagrada no Brasil pela Polícia Federal.
Caso – De acordo com informações do MPF, as investigações foram iniciadas pelo Federal Bureau Investigation (FBI), nos Estados Unidos, e identificou 700 usuários que compartilhavam pornografia infantil pela rede mundial de computadores em 40 países.
A investigação originada no estado da Califórnia foi encaminhada à Polícia Federal no Brasil, que prosseguiu com as investigações – originando a operação “Carrossel”.
A Justiça Federal acolheu o parecer do Ministério Público Federal e determinou a busca e apreensão do HD do computador do réu, em Manaus. Perícia realizada no equipamento Federal comprovou que ele integrava a rede de divulgação e acesso de conteúdo pornográfico infantil descoberta pelo FBI.
O programa de computador localizado no equipamento do réu permitia o armazenamento do material pornográfico no próprio computador. Foram localizados mais de 250 arquivos, entre imagens e vídeos, com pornografia infantil. As imagens eram compartilhadas com outros usuários pela internet.
Condenação – O acusado foi condenado pela Justiça Federal com base nas disposições do artigo 214, inciso III, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a redação alterada pela Lei 10.764/2003 – o crime ocorreu em 2007.
A pena privativa de liberdade foi convertida em pena restritiva de direitos. O réu deverá prestar serviços à comunidade e pagar quatro salários mínimos, além de multa no valor de outros dois salários mínimos.
Fonte: Fato Notório
