São classificados como irregulares anúncios com linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado e distribuição de prêmios O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 163/14 que considera abusiva a publicidade voltada a crianças e adolescentes. […]
Leia Mais... →A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou hoje sua primeira audiência pública. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8/10) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas […]
Leia Mais... →A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou franquia de fast food a indenizar criança que sofreu acidente em um de seus brinquedos localizados na área de lazer infantil do estabelecimento. A decisão negou o recurso da empresa e manteve a sentença […]
Leia Mais... →Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia infantil pela internet. O réu foi descoberto pela operação “Carrossel”, deflagrada no Brasil pela Polícia Federal. Caso – De acordo com informações do MPF, as investigações foram […]
Leia Mais... →