Estrangeiro ou brasileiro formado no exterior só pode participar do programa Mais Médicos se em seu país de registro profissional houver pelo menos 1,8 médicos a cada mil habitantes. Caso a proporção seja menor, será preciso revalidar seu diploma no Brasil para participar da iniciativa. Esse foi […]
Leia Mais... →O (Ministério Público Federal) quer que o governo brasileiro pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o […]
Leia Mais... →Compete à Justiça Federal, e não à Justiça do Trabalho, julgar as ações movidas por cubanos contratados pelo governo federal para atuar no programa Mais Médicos. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), seguindo tese defendida […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6282/13, que concede visto permanente aos cubanos que ingressarem no País como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o programa Mais Médicos. Para o autor da proposta, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com o programa […]
Leia Mais... →Médicos alegaram que cláusulas de contrato assinado não eram cumpridas. Ministério da Saúde afirma que vai investigar casos de abandono. A Associação Médica Brasileira divulgou nesta terça-feira (3) que dois médicos cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, do governo federal, por trabalharem “em condições análogas à escravidão”. […]
Leia Mais... →A comissão mista que analisou MP (medida provisória) 621/13 que criou o Programa Mais Médicos aprovou, nesta terça-feira (1/10), o texto final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A medida segue para o plenário da Câmara dos Deputados e depois para o Senado, onde precisa ser votada […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (20/09), o CFM (Conselho Federal de Medicina) informou que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. Em nota, o conselho explicou […]
Leia Mais... →O advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams defendeu há pouco a legalidade do programa Mais Médicos do governo federal. Criado pela Medida Provisória 621/13, o programa do governo federal permite que médicos estrangeiros atuem nas periferias de grandes cidades e no interior do País e tem […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal determinou o arquivamento da investigação para apurar suspeita de boicote de médicos brasileiros ao Programa Mais Médicos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27/8). Segundo o MPF, a investigação foi iniciada, em julho, pela Polícia Federal, após o Ministério […]
Leia Mais... →O governo brasileiro irá buscar acordos com governos e universidades de outros países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros para se instalarem em regiões carentes do Brasil, segundo voltou a afirmar nesta quarta-feira (7/8) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Vamos buscar Espanha, Portugal, Argentina […] […]
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