Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo A 66 dias da Copa do Mundo no Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (7/4) que a legislação brasileira é insuficiente para combater atos de terrorismo. […]
Leia Mais... →Em virtude da necessidade de melhora no sistema de captação de informações relativas à movimentação processual de primeira instância, para aperfeiçoar o trabalho e a produtividade das unidades judiciais e para modernizar o Controle do Movimento Judiciário, os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça elaboraram nova planilha […]
Leia Mais... →O líder do Partido da Social Democracia Brasileira na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, impetrou ordem de mandado de segurança (MS 32036), na qual requer o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33), que dispõe sobre o controle de constitucionalidade de normas dos tribunais e […]
Leia Mais... →A solução é tão insensata que o próprio presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa , a rechaçou —trata-se da contratação quase pronta de mais juízes para a Justiça Federal. Mas de onde teria vindo a instrução para sua efetivação? Como uma decisão de tal envergadura anda […]
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