Posts Tagged Judiciário

Associação de juízes lança manifesto pelas cotas raciais no Judiciário

Juízes para a Democracia afirmam que concursos são baseados em ‘meritocracia adulterada’, que não corresponde à realidade A AJD (Associação Juízes para a Democracia) publicou hoje uma nota a favor das cotas raciais nos concursos para cargos do Poder Judiciário. Segundo a entidade, o censo do Poder […]

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CNJ oferece curso sobre Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça quer ampliar noções jurídicas para público em geral; curso à distância acontece em setembro O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) oferecerá, em setembro, o curso “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”. As aulas serão realizadas à distância e serão abertas […]

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Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero

Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas Duas decisões recentes da Justiça reacenderam a discussão sobre a atuação do Poder Judiciário em casos de violência contra as mulheres. Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de […]

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Protocolo do TSE funcionará aos finais de semana e feriados

A partir deste sábado (5/7), quando será dada a largada para a campanha eleitoral, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral também serão feitas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. O funcionamento do protocolo é de segunda a sexta-feira […]

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Certificação digital barra fraudes em processos judiciais eletrônicos

Exigida de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que garante proteção a dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o […]

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OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web; objetivo é promover eleições limpas O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que a entidade poderá sugerir em breve a criação de varas específicas do Judiciário para atender […]

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Judiciário define atuação especial durante o Mundial de futebol no Brasil

Judiciário define atuação especial durante o Mundial de futebol no Brasil O Poder Judiciário desenvolveu ações específicas para a Copa do Mundo e acertou os últimos detalhes do esquema durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa […]

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Servidores da JF entram em greve em quatro Estados

Os funcionários do Judiciário Federal dos Estados da BA, MT, RS e SP estão em greve. As paralisações tiveram início em 29/4 em terras baianas e mato-grossenses e nesta quinta-feira, 15, mobilizaram os servidores gaúchos e paulistas. A mobilização reivindica fim da política de congelamento salarial, reposição das perdas, […]

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Projeto cria classe de superservidor para funcionário do STF

Está na pauta administrativa de hoje do STF um processo com implicações para todos os servidores do Judiciário Federal. Tal processo pode resultar em PL para a criação de uma carreira exclusiva para os servidores do Supremo, com salários diferentes dos demais servidores da JF. A proposta […]

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Câmara dos Deputados aprova PEC que trata da criação do Estatuto dos Servidores do Judiciário

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29/10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece prazo de 360 dias para que o STF (Supremo Tribunal Federal) envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário. A PEC foi aprovada em […]

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