RIO — A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam […]
Leia Mais... →Prazo para inscrição vale até 21 de agosto e vale para municípios com mais de 200 mil habitantes O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das Eleições deste ano poderá exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente […]
Leia Mais... →O trânsito na capital paulista bateu recorde de lentidão para o período da manhã em 2014 nesta quinta-feira (5), de acordo com dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Às 9h30, a cidade registrou 209 km de lentidão, o terceiro pior índice para o período desde […]
Leia Mais... →Um condutor de veículo que ultrapassou o limite de velocidade permitida, em razão da necessidade premente de transportar até um hospital um primo ferido por garrafada durante briga em uma festa, conseguiu anular uma multa aplicada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ao examinar os […]
Leia Mais... →Ações populares com o mesmo objeto devem tramitar no mesmo juízo, mesmo que a primeira ação já tenha sido apreciada, sem sua sentença tramitar em julgado. Com base em tal entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que seja remetida à 7ª […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso) que tratavam sobre trânsito e transporte. Os ministros julgaram quatro ações de inconstitucionalidade de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) que estavam sob responsabilidade […]
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