Órgão ligado à ONU aponta US$ 0,53 como preço médio no país. Indústria diz que preço é US$ 0,07 e Anatel, US$ 0,16. O Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, mostrou um levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), […]
Leia Mais... →Atualmente, empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, o PL 2.400/07 que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo […]
Leia Mais... →A reclamante, enquanto gerente da empresa, não tinha direito ou obrigação de censurar o teor das conversas. As empresas Speed Comércio de Aparelhos Celulares Ltda – ME e Veloz Comércio de Aparelhos Celulares Ltda-ME, conhecidas como Lig Celular, foram condenadas a converter a demissão por justa causa […]
Leia Mais... →O Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) traz a publicação da Lei 12.865/13 que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets. Com isso, será possível utilizar um celular como se fosse um cartão de banco. Apelidado pelo autor do projeto original (PLS […]
Leia Mais... →Estudo da União Internacional de Telecomunicações apontou que, por aqui, o minuto ao celular custa três vezes mais que nos EUA e cinco vezes mais que na Espanha. São Paulo – Falar ao celular no Brasil pode ser três vezes mais caro que nos Estados Unidos e até cinco […]
Leia Mais... →O órgão especial do TJ/SC julgou inconstitucional a lei 8.799/12, de Florianópolis/SC, que proíbe a utilização de celulares em agências e postos de atendimento bancário da capital. A ação foi ajuizada pelo coordenador-Geral do CECCON – Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade contra a Câmara e […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a legalidade da Lei Municipal 8799/2012 (Florianópolis), que proibia o uso de telefone celular em bancos da capital catarinense. Caso – Informações do TJ/SC explanam que o Centro de […]
Leia Mais... →A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou banco a arcar com metade do valor do prejuízo sofrido por um dos seus clientes devido a golpe de recarga para celular. A decisão foi unânime. Caso – Correntista ajuizou ação indenizatória em […]
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