A 2ª seção do STJ fixou o juízo da 5ª vara Empresarial do RJ como competente para julgamento de ações sobre a possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada pelos usuários do serviço, nos planos […]
Leia Mais... →Valor cobrado para companhia usar rede de outra empresa deverá cair mais de 90% até 2019 Nesta quarta-feira (18/6), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o VU-M (Valor de Remuneração de […]
Leia Mais... →Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 161 planos de saúde, administrados por 36 operadoras. As […]
Leia Mais... →Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planos com base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contratos é feito pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que fiscaliza o setor. E uma declaração do ministro da […]
Leia Mais... →Em decisão tomada na quarta-feira (16/10), a 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve uma decisão que proibiu as operadoras de telefonia de estabelecerem prazo de validade de créditos pré-pagos de celulares em todo país. Por unanimidade, o TRF-1 negou provimento aos embargos […]
Leia Mais... →A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir do próximo dia 23. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio nesta terça-feira (20/8), um […]
Leia Mais... →O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, entregou uma nova Representação ao Procon de Porto Alegre, na última quinta-feira (22/11), contra as operadoras de celular. No documento, a entidade requer novamente a aplicação de multas e a suspensão das vendas de novas linhas, tendo em vista o descumprimento das operadoras […]
Leia Mais... →Será realizada hoje (22) pela Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre as constantes queixas relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. A reunião ocorrerá às 15 horas. O tema foi proposto pelos deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e José Carlos Araújo (PSD-BA) que pontuam que […]
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