RIO – A eficácia do mais recente regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelas empresas do setor continua gerando dúvidas entre os consumidores. As empresas têm resistido a cumprir as novas regras. Enquanto operadoras de TV paga garantiram na Justiça, em caráter liminar, o direito de descumprir alguns […]
Leia Mais... →Medida favorece operadoras associadas da Telcomp, como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular e Oi Uma liminar concedida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) desobrigou um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que […]
Leia Mais... →A Anatel divulgou na segunda-feira, 7, que passam a valer a partir da terça-feira as regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que devem garantir mais direitos aos clientes de empresas do setor. A regulamentação dita, principalmente, normas para relação entre […]
Leia Mais... →Valor cobrado para companhia usar rede de outra empresa deverá cair mais de 90% até 2019 Nesta quarta-feira (18/6), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o VU-M (Valor de Remuneração de […]
Leia Mais... →A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (8), para discutir o possível leilão da faixa de transmissão de 700 MHz. Atualmente, esse espectro é ocupado pela TV aberta e o governo quer usá-lo para ampliar a […]
Leia Mais... →A velocidade mínima obrigatória de acesso à internet banda larga foi elevada a partir desta sexta-feira (1º) de 20% para 30% da taxa contratada, segundo determinação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). A velocidade média mensal de conexão também subiu, de 60% para ao menos 70% do […]
Leia Mais... →O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos. A decisão, do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, suspende a liminar concedida anteriormente pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), […]
Leia Mais... →Assim como ocorre com as concessionárias de telefonia fixa em regime público, as prestadoras de telefonia móvel, internet, TV por assinatura, telefonia fixa de regime privado e de serviço móvel especializado com mais de 1 milhão de clientes terão de criar conselhos de usuários e representantes de […]
Leia Mais... →Em decisão tomada na quarta-feira (16/10), a 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve uma decisão que proibiu as operadoras de telefonia de estabelecerem prazo de validade de créditos pré-pagos de celulares em todo país. Por unanimidade, o TRF-1 negou provimento aos embargos […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda instância à atividade de uma empresa de rádio-táxi. A decisão foi por maioria dos votos. Caso – A Agência Nacional de Telecomunicações apresentou recurso perante o Tribunal […]
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