A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu do recurso da Natura Cosméticos para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). A empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil reais por danos morais a gerente de vendas […]
Leia Mais... →Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou seguimento a apelação cível interposta pela “Light Serviços de Energia S/A” e manteve sentença de primeiro grau, que a condenou a indenizar uma proprietária de […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou loja a indenizar vendedora por seus gastos com maquiagem e sapatos utilizados para trabalhar. A decisão unânime manteve entendimento anterior. Caso – Vendedora de Porto Alegre (RS) ajuizou ação reclamatória em face das Lojas Renner S.A. pleiteando ressarcimento, […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou seguradora a pagar seguro de vida a filho de segurado que se suicidou no período de carência do contrato. A decisão foi unânime. Caso – Filho de segurado ajuizou ação em face da […]
Leia Mais... →Uma consumidora foi à loja Ricardo Eletro para adquirir uma televisão porém, ao entrar, enrolou o pé em um emaranhado de fios que estavam no chão. Com a queda, ela fraturou a patela direita e precisou fazer uma cirurgia e se submeter a tratamento fisioterápico por um […]
Leia Mais... →A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar ex-noiva e ex-sogro por confusão ocorrida na cerimônia do casamento. A decisão foi unânime. Caso – V.C e seu pai E.T. ajuizaram ação indenizatória em face de J.A.P. diante de confusão […]
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