O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu dolo eventual de um caminhoneiro que causou acidente após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal. A corte deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal e ratificou sentença que afasta possibilidade dos artigos 121 e […]
Leia Mais... →Na manhã desta terça-feira (16/4), o 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Grande Rio, começou a julgar mais um policial militar acusado de matar a juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Carlos Adílio Maciel Santos é o quinto policial militar a ser julgado no caso. […]
Leia Mais... →Decisão monocrática do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu (STJ) negou concessão de liminar em ordem de habeas corpus (HC 223655) impetrada em favor do advogado e professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues. Ele é acusado de assassinar a estudante Suênia Souza Farias, sua aluna, com quem havia tido relacionamento […]
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