A tabela do IPVA 2015 – Editoria de Arte RIO – A Secretaria estadual de Fazenda divulgou nesta quarta-feira a tabela de vencimentos do IPVA de 2015. A primeira data será no dia 22 de janeiro para quem for quitar o imposto em cota única ou pagar a […]
Leia Mais... →Cobrança do imposto está sujeita ao artigo 174 do CTN. A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu a inexigibilidade de crédito tributário referente a IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, inscrito na dívida apenas em 2011. O colegiado entendeu que a cobrança do imposto […]
Leia Mais... →Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, uma PEC (proposta de emenda constitucional) pretende estender a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos aéreos e aquáticos, com o objetivo de destinar mais recursos para o transporte […]
Leia Mais... →Até quem tem dinheiro investido deve sacar recursos para quitar impostos, já que rendimento de aplicações é menor que o desconto, explicam analistas Pegar empréstimo não é indicado pelos economistas RIO — Os proprietários de automóveis do Estado do Rio podem imprimir a partir desta segunda-feira a […]
Leia Mais... →Existem certos dias em que as ideias jurídicas não se organizam conforme o direito positivo, mas em voos mais altos, desconectados do mundo das formas e dos grilhões da letra da lei. Nesses dias não se pensa nem mesmo em escolas jurídicas ou filosóficas — nada de […]
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