Uma discussão travada entre um juiz e um desembargador teria acabado com um dos magistrados sacando uma arma, nesta quarta-feira, dentro do Tribunal de Justiça do Rio.
De acordo com vídeo postado pelo jornal O Globo, a confusão teria ocorrido na academia do Fórum, que fica no subsolo do TJ/RJ.
A assessoria do TJ disse ao jornal Extra que, em razão de desavenças pessoais o juiz João Batista Damasceno teria apontado uma pistola para o desembargador e ex-corregedor de Justiça Valmir de Oliveira Silva.
Seguranças do Tribunal de Justiça foram chamados e interferiram na discussão. O TJ anunciou que vai abrir uma sindicância para apurar o fato. A investigação será conduzida pelo novo presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que tomou posse esta semana. Tanto o juiz Damasceno quanto o ex-corregedor deverão prestar esclarecimentos, por escrito, sobre como ocorreu a confusão.
Numa representação contra o desembargador enviada ao presidente do TJ e postada em seu perfil no Facebook, o juiz João Batista Damasceno dá sua versão para a discussão:
“Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça …”,. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir. (…) Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários – que lá se encontravam – que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo (…) Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária”. Veja abaixo a íntegra da representação.
Após a conclusão da investigação, o Órgão Especial, colegiado composto pelos 25 desembargadores mais antigos, deverá decidir se instaura ou não um procedimento administrativo. Caso isso ocorra, o Órgão Especial terá um prazo para definir se houve culpa de algum dos envolvidos e se alguém será passível de punição.
Fonte: ConJur
