Penitenciárias brasileiras estão adotando medidas para evitar a violência contra os homossexuais, com a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos […]
Leia Mais... →Representantes de diversos países discutiram medidas para eliminar a violência e a discriminação das pessoas devido à sua orientação sexual e identidade de gênero, durante encontro na 68ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, nos Estados Unidos. Após a reunião ocorrida na […]
Leia Mais... →O DF (Distrito Federal) e cidades do Entorno aderiram nesta quinta-feira (5/9) ao Plano Juventude Viva, de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, de combate à violência contra jovens negros. O plano prevê investimento de mais de R$ 90 milhões na região, além do trabalho conjunto […]
Leia Mais... →O Senado realizou nesta quinta-feira (22/8) a discussão, em primeiro turno, de sete projetos de autoria da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles, o que inclui no Código Penal a figura do feminicídio. Os projetos são parte das 13 iniciativas propostas no relatório da comissão […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a redução da maioridade penal não resolverá os problemas de violência causados por menores de 18 anos. Comoção – A nota aborda o caso do assassinato do estudante […]
Leia Mais... →O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para o próximo dia 4, na Cúpula Nacional de Mulheres, o anúncio da criação da lei Uma Vida Livre de Violência. A nova lei deve incluir medidas de prevenção, tratamento e punição relativas às agressões contra as mulheres. A iniciativa […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (19/3), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. […]
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