O juiz de Direito Erivan de O. Santana, do 13º Juizado Especial Criminal de Manaus/AM, deixou claro ao jurisdicionado qual o tratamento que dispensa aos cidadãos e advogados: “use o seu direito de cidadania” e “empurre a porta do gabinete”. O magistrado assegura que o causídico não […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional firmou protocolo de intenções com entidade especializada em intercâmbio de advogados para a Inglaterra com objetivo de estimular o aprimoramento profissional e a relação entre os países. Os advogados brasileiros terão a oportunidade de realizar cursos nas universidades de Oxford e Cambridge, […]
Leia Mais... →A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou ADIn no STF, com pedido de liminar, para questionar a lei Federal 13.188/15, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O ministro Dias Toffoli é […]
Leia Mais... →A 2ª seção do STJ fixou o juízo da 5ª vara Empresarial do RJ como competente para julgamento de ações sobre a possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada pelos usuários do serviço, nos planos […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Em sessão histórica, o Senado decidiu, por 59 votos a 13, além de uma abstenção, manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), referendando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB liberou a bancada; o PT votou contra a decisão do Supremo; o […]
Leia Mais... →RIO – Os brasileiros estão apertando os cintos para equilibrar as contas neste fim de ano. O percentual de famílias endividadas caiu para 61% em novembro, ante 62,1% em outubro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Encolheu […]
Leia Mais... →Leitores de livros eletrônicos digitais (e-readers) não têm a imunidade de PIS/Cofins que é concedida para o papel destinado à impressão de livros, jornais e revistas, prevista na Constituição. Com esse entendimento, o desembargador federal Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, […]
Leia Mais... →Os profissionais da advocacia precisam lançar mão de estratégias de marketing que os destaquem dos demais. Além de captar clientes, esses profissionais precisam estabelecer metas, preocupar-se com espaço físico para o exercício de sua atividade, aprender a cobrar por seus serviços e continuar aperfeiçoando seus conhecimentos. Nenhuma […]
Leia Mais... →Advogado que questiona o comportamento de juiz perante tribunal sem a intenção de ofendê-lo não comete crime de difamação. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central de São Paulo concedeu ordem em Habeas Corpus e trancou ação penal contra o advogado Rodolfo […]
Leia Mais... →RIO – A cidade do Rio de Janeiro tem a menor taxa de desemprego das capitais brasileiras, 5,1%, mas o salário médio do carioca é menor do que o dos trabalhadores do sul e sudeste do país. Com rendimento médio de 2.676, o Rio apenas a 8ª […]
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