Diante de uma disputa fácil, o ser humano sente um desejo irresistível de “arrasar” o adversário, de ganhar de 7 a 1 e tornar aquela humilhação memorável. Advogados e promotores não estão imunes a essa fraqueza. Mas devem aprender a vencê-la, especialmente no tribunal do júri, onde […]
Leia Mais... →Acusado de comandar a execução de um jovem em 1999, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri, na capital do Rio de Janeiro. A decisão foi informada pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em ofício encaminhado […]
Leia Mais... →O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que ordem de habeas corpus concedida pelo Poder Judiciário para trancar ação penal por falta de justa causa, não usurpa a competência do tribunal do júri. Caso – A […]
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