Desde o início do Mundial, momentos importantes relacionados ao presidente do STF aconteceram em dias próximos às partidas da Seleção Brasileira Nos últimos 40 dias, o ministro Joaquim Barbosa tomou uma série de decisões que mudaram o rumo de sua carreira na magistratura. Desde o dia 29 […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense que determina distância entre lan houses e escolas públicas e privadas. Segundo a Lei 4.996/09, “fica proibida a localização de casas de jogos de computadores e similares que também […]
Leia Mais... →Senador argumenta que com a legalização será criada uma nova contribuição social, incidente sobre a arrecadação das apostas O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto que legaliza o jogo no Brasil (PLS 186/2014). A proposta permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas on-line […]
Leia Mais... →Liminar era válida para jogos na Arena Castelão, em Fortaleza/CE, onde Brasil e Colômbia se enfrentam às 17h desta sexta-feira, 4. havia mandado a Fifa reimprimir a segunda via de ingressos para jogos da Copa, independentemente de ser ou não o dia do evento. A liminar era […]
Leia Mais... →Agências irão abrir apenas durante quatro horas nos dias de jogos da seleção brasileira Nos dias de jogos do Brasil, caso não tenha sido decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira de Bancos […]
Leia Mais... →Caso seja feriado, trabalhadores terão de receber adicional, mas não precisam ser liberados para assistir a partida Nos dias que antecedem a abertura oficial da Copa do Mundo, algumas empresas ainda têm dúvidas se liberam seus funcionários para assistir os jogos da Seleção Brasileira. Enquanto isso, alguns […]
Leia Mais... →Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art. 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção […]
Leia Mais... →Quando a Copa do Mundo começar, daqui a 29 dias, o Brasil deverá parar por causa dos jogos – literalmente. Milhões de funcionários serão dispensados em dias de partidas – oito das 12 cidades-sede já anunciaram medidas especiais para servidores públicos e serviços. Alguns podem estar felizes […]
Leia Mais... →O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o australiano John Coates, afirmou nesta terça-feira que os preparativos para a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro são os ‘piores’ que ele já viu na história recente dos jogos. Coates afirmou que o COI foi obrigado a tomar medidas ‘sem […]
Leia Mais... →Expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da seleção brasileira. Servidores serão dispensados a partir das 12h30 O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (04) uma portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos […]
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