O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827. A suspensão do expediente e prazos no […]
Leia Mais... →O jogo entre Brasil x Alemanha, às 17 horas (horário de Brasília), em Belo Horizonte, válido por uma das semi-finais da Copa do Mundo de 2014, suspendeu os expedientes nos tribunais superiores brasileiros nesta terça-feira (08/07) – a única exceção é o TSE. Tribunais Superiores – O Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase da competição, o Brasil joga nos dias 12, […]
Leia Mais... →Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art. 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção […]
Leia Mais... →Expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da seleção brasileira. Servidores serão dispensados a partir das 12h30 O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (04) uma portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos […]
Leia Mais... →Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria. No entanto, há […]
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