Com o fim do recesso forense, alguns tribunais retomarão os prazos processuais nesta semana. A primeira Corte a voltar com o funcionamento normal foi o TJ/PE, onde a tramitação de prazos foi normalizada na última segunda-feira, 4. Mais de 10 tribunais estaduais retomarão os prazos na quinta-feira, […]
Leia Mais... →Atendendo pleitos da advocacia, muitos Tribunais garantiram as férias aos advogados em 2016. Nestas Cortes, as atividades ficarão suspensas logo após o recesso de fim de ano. Confira o período de suspensão de prazos em cada Tribunal. Tribunal Prazos suspensos STF 20/12 a 6/1 STJ 20/12 a […]
Leia Mais... →Com o feriado católico da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho suspendem os prazos processuais e o expediente a partir desta quarta-feira (1º/4) até sexta-feira (3/4). Por essa razão, todos os prazos que iniciariam ou terminariam nesses […]
Leia Mais... →Mais de mil atendimentos foram prestados nos tribunais de Justiça das cidades que mais recebem turistas no Carnaval — Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro. Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, […]
Leia Mais... →Na próxima terça-feira, 28, é festejado o Dia do Servidor Público, conforme estabeleceu o art. 236 da lei 8.112/90. No entanto, nem todos os tribunais devem comemorar o feriado nesta data. Alguns transferiram o descanso para o dia 27. Outros devem manter o feriado no dia 28 ou emendar a segunda-feira, […]
Leia Mais... →O jogo entre Brasil x Alemanha, às 17 horas (horário de Brasília), em Belo Horizonte, válido por uma das semi-finais da Copa do Mundo de 2014, suspendeu os expedientes nos tribunais superiores brasileiros nesta terça-feira (08/07) – a única exceção é o TSE. Tribunais Superiores – O Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça fixou prazos para padronizar os sistemas usados nas Justiças Federal, estadual e do Trabalho. A Justiça Federal terá até o dia 18 de agosto para executar a tarefa. O prazo para a Justiça estadual se encerrará no início de julho. Já a Justiça […]
Leia Mais... →A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase da competição, o Brasil joga nos dias 12, […]
Leia Mais... →O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos processuais. Com base nesse argumento, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o corregedor-geral da […]
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